03/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020094-93.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernanda Barros Macedo -

Vistos. 1- Fls. 199/205 (recurso interposto por: Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP)
01/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:28

Decisão Determinação
28/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:22

Concedida em parte a Segurança
28/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:47

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:31

Juntada de Mandado
17/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
16/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
08/07/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:38

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:22

Ato ordinatório
02/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:39

Concedida em parte a Medida Liminar
30/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4006525-47.2025.8.26.0100

Ferrovia Centro Atlantica S.A.

Flip Tecnologia LTDA

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000610-23.2024.8.26.0035

Durval Barros Sociedade Individual de Ad...

Christoffer Carvalho Silva

Advogado: Naya Caroline da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0000803-15.2025.8.26.0581

Lourdes Emilio da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1008504-55.2025.8.26.0566

Icaro Rodrigues de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1004885-63.2025.8.26.0099

G&Amp;C Empreendimentos e Participacoes S/C ...

Prefeitura Municipal de Braganca Paulist...

Advogado: Camila de Souza Martins Romagnoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 19:30

Exibir Processo