05/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4021249-56.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ORTODENTIC CENTER CLINICA DENTARIA LTDAADVOGADO(A): LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB MG201392) DESPACHO/DECISÃO 1) No prazo de quinze dias, deverá a parte autora comprovar a titularidade da linha telefônica indicada em sua petição inicial por meio de um meio idôneo, como a última conta do serviço de telefonia. 2) Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a taxa judiciária devida e/ou diligência/carta de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 321 e 290 do CPC).

Vale ressaltar que no Estado de São Paulo há valor mínimo legal (o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento).

Os recolhimentos de custas e despesas processuais referentes aos processos distribuídos no sistema Eproc deverão ser efetuados exclusivamente por meio da própria plataforma, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf.

A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como "Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos.

Caso tenha havido recolhimento equivocado por guia DARE/portal de custas, autorizo a restituição da guia DARE recolhida, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

Deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo na SEFAZ.

Providencie a Serventia o cancelamento da queima da Guia, se o caso.

Mesmo antes da compensação do pagamento, deve haver peticionamento nos autos com sua comprovação.
03/09/2025 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 66549, Subguia 66066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
03/09/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:46

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:44

Link para pagamento - Guia: 66549, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66066&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
02/09/2025 17:44

Juntada - Guia Gerada - ORTODENTIC CENTER CLINICA DENTARIA LTDA - Guia 66549 - R$ 219,45
02/09/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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