TJSP - 1004223-18.2025.8.26.0126

1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS SILVA

CPF *07.***.*63-53

Advogados

ANTONIO ALFREDO ULIAN

OAB: 131839/SP

CPF *22.***.*35-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:02

    Apensado ao processo

  • 02/09/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004223-18.2025.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Antonio Carlos Silva -

    Vistos.

    Determino o apensamento deste feito aos autos nº 1001266-49.2022.8.26.0126 (art. 676 CPC).

    Com base na documentação acostada aos autos, bem como parecer do embargado (Ministério Público), verifica-se indícios de homonomia entre o embargante e o executado dos autos nº 1001266-49.2022.8.26.0126, o que resultou na constrição de bem imóvel indevidamente.

    Portanto, defiro o pedido de suspensão da ordem constritiva quanto ao imóvel matrícula nº 30.734, de São João da Boa Vista - SP, prosseguindo o processo principal somente quanto aos bens não embargados (art.678 CPC).

    Cite-se o embargado, via portal eletrônico (Ministério Público), com as advertências de praxe.

    Prazo para contestação: 30 dias úteis (art. 679 CPC), findo o qual proceder-se-á de acordo com o disposto no art. 307 do CPC.

    Int. - ADV: ANTONIO ALFREDO ULIAN (OAB 131839/SP)

  • 01/09/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 01/09/2025 07:55

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 21:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 20:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 02:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 21:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 08:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2025 01:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 19:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 18:38

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/08/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 16:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007648-54.2024.8.26.0428

Bragil &Amp; Carmo Clinica Odontologica Inte...

Andrea Aparecida Paulino

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0008333-72.2023.8.26.0506

Emilia Maria Santos Bataglia

Dantas &Amp; Santiago Empreiteira LTDA - ME

Advogado: Suely Van Tol Valente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2019 23:06

Exibir Processo

Processo nº 1020494-53.2024.8.26.0477

Maria do Carmo Stanquevis

Augusto Mastieri Neto

Advogado: Luiza Santelli Mestieri Duckworth

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 4000621-64.2025.8.26.0482

Iracema dos Santos Ardivino

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Karoline Cavalari Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 4002758-83.2025.8.26.0008

Daisy Coelho de Pina

Jeferson Soares Gomes

Advogado: Fernanda Aguiar de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 13:05

Exibir Processo