01/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
29/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4012349-84.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: ESSER AUGUSTO FERNANDESADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075)REQUERENTE: ELIDENE DULCE FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075)REQUERENTE: EDILENE LUCE FERNANDES LINSADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075)REQUERENTE: ENILDA ELANIA FERNANDES MACEDOADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, assiste razão ao parquet.

Em se tratando de retificação de registro, compete à E.

Vara de Registro Públicos o processamento do pedido (artigo 38, I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo). Todavia, a implementação do sistema e-proc ainda não se efetivou nas Vara de Registros Públicos, com previsão de início em 15/09 a 26/09.

Sendo assim, informe a parte autora se pretende aguardá-lo para redistribuição ou se pugna pela desistência e ajuizamento via sistema E-SAJ.

Prazo: 15 dias.
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
23/08/2025 22:12

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
22/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4012349-84.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: ESSER AUGUSTO FERNANDESADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075)REQUERENTE: ELIDENE DULCE FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075)REQUERENTE: EDILENE LUCE FERNANDES LINSADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075)REQUERENTE: ENILDA ELANIA FERNANDES MACEDOADVOGADO(A): KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB SP372075) DESPACHO/DECISÃO Ausente implicação direta das hipóteses legais (art. 189, CPC), indefiro segredo de justiça, até porque se cuida de retificação de registro público. Sem prejuízo, deverá a parte autora regularizar a assinatura digital do instrumento de mandato, eis que fac-símile não se equipara à assinatura eletrônica. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:56

Decisão interlocutória
20/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 28065, Subguia 27553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
17/08/2025 12:25

Link para pagamento - Guia: 28065, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27553&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
17/08/2025 12:25

Juntada - Guia Gerada - EDILENE LUCE FERNANDES LINS - Guia 28065 - R$ 219,45
17/08/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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