28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006987-24.2022.8.26.0053 (processo principal 0032117-36.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Elisa Zorzette Capelli - - Nadir Rodrigues Luposeli - - Regina Márcia Napoleone Gurgel - - Robson Fernandes Viveiros - - Rosana Linardi Capodeferro - - Sandra Gagliano Rinaldi - - Sidney Cássai de Oliveira Gonçalves - - Marta Teixeira dos Santos - - Waldemar Borba - - Simone Cássia de Oliveira Gonçalves - - Claudinei Teixeira de Almeida - - Cláudia Regina Lino D'eiroz - - Célia Regina Cardoso de Oliveira Domingues - - Aparecida Elisabete de Oliveira Matsuo - - Nadir Moura Moreira - - Cleuza Gislaine Recco Falco - - Irene Panigassi - - Dorca Costa do Nascimento Santos - - Eni Bernardete de Souza Almeida - - Flavio Trajano Patricio - - Gilce Natalice Alves da Silva Campos - - Gilvanir Sant Anna Braga Muniz - - Iracema Del Monaco Ramos - - Marilú Cristina Castello de Salve - - Jose Roberto Simon - - Lucimar Rezende - - Magali Gimenez - - Marcia Vidotto da Silva - - Maria Aparecida Felisberto - - Mara Eloeide Ribeiro Rezende - Ubiracir Ramos - - Ubiratan Ramos - - Fernando Luiz Felisberto Menezes -

Vistos.

Fls. 687/705: Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste, informando se tais documentos são suficientes para cumprir a obrigação, presumindo-se no silêncio satisfação integral.

Se INSATISFEITA, por COOPERAÇÃO, EFICIÊNCIA e CELERIDADE, deve especificar por ITENS por TABELA-SÍNTESE claros e objetivos: a) o que total ou parcialmente descumprido (apostilamento, informes, período...); e b) em relação a quem exatamente permanece descumprida a obrigação de fazer ou o fornecimento de informes.

A falta de manifestação da parte exequente a respeito do descumprimento total ou parcial da obrigação de fazer, ou fornecimento de informes, poderá acarretar o reconhecimento da preclusão do direito de discutir eventuais insuficiências.

Caso alegada litispendência ou outra causa impeditiva ao cumprimento da obrigação pela executada (como óbito), a parte exequente deverá se manifestar especificamente sobre tais questões, sob pena de acolhimento da tese da executada e extinção do feito com relação aos exequentes/vínculos em questão.

Caso a parte considere integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamentos, implementações, recálculos etc.), deverá declara-lo em petição, ficando, desde logo, autorizada a apresentação de cálculos diretos, independentemente da apresentação completa dos informes pela parte executada.

Adverte-se a parte quanto às disposições do Tema nº 880/STJ.

Do pedido de habilitação Fls. 706/709: A sentença acostada, tal como apresentada, não permite aferir se o inventário encontra-se findo, tampouco se houve trânsito em julgado.

No mais, na hipótese de inventário já encerrado, deverá a parte promover a juntada do formal de partilha que consta naquele feito.

De outro lado, se o inventário ainda estiver em trâmite, impõe-se a apresentação da decisão de nomeação do inventariante, acompanhada de certidão de objeto e pé (ou extrato processual atualizado) do processo sucessório, bem como cópia do plano de partilha ali ofertado.

Assim, aguarde-se a devida complementação, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 04:33

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:14

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/02/2024 18:27

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:16

Suspensão do Prazo
27/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 21:38

Suspensão do Prazo
25/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:16

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 19:53

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:32

Juntada de Ofício
16/03/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 00:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 06:38

Expedição de Certidão.
10/02/2023 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 16:29

Conclusos para decisão
29/01/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:30

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 13:25

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 17:08

Conclusos para despacho
13/07/2022 23:04

Suspensão do Prazo
27/06/2022 10:22

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 15:33

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 03:25

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 14:54

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 17:09

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:04

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2010

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002316-94.2024.8.26.0082

Lucimara Aparecida Rodrigues Agostinho

Bookplay Comercio de Livros LTDA.

Advogado: Shaienny Mescoloto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0002316-94.2024.8.26.0082

Lucimara Aparecida Rodrigues Agostinho

Bookplay Comercio de Livros LTDA.

Advogado: Shaienny Mescoloto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000885-68.2025.8.26.0024

Fernanda Franhan Galli

Prefeitura Municipal de Andradina

Advogado: Izabel Grecco de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1003592-69.2022.8.26.0291

Julinha Nakamura de Bonis

Giovani Cesar Catanio Cadena

Advogado: Valeria Cristina Felipe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000607-46.2025.8.26.0322

Alexandra Mattos Galdino

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Jose Guilherme Hauy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 11:56

Exibir Processo