STJ - 1500089-14.2023.8.26.0334

02/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/06/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546223/2024

27/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 546223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 217442/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217442 - AgRg no AREsp 2562967 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de MICHAEL JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 217442/2024 - AgRg no AREsp 2562967

04/04/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/04/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248659/2024

04/04/2024 07:30

Protocolizada Petição 248659/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 217442/2024 - AgRg

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 848823 (2023/0301709-6)

02/04/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217442 - AgRg no AREsp 2562967 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00217442 - AgRg no AREsp 2562967

21/03/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220752/2024

21/03/2024 05:21

Protocolizada Petição 220752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217442/2024

20/03/2024 15:32

Protocolizada Petição 217442/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

20/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MICHAEL JUNIO FERREIRA DE OLIVEIRA

26/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA