10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500373-31.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: JOAQUIM ALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cibele Aparecida Saladini (OAB: 387912/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:50

Julgado Virtualmente
05/09/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 14:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1500373-31.2025.8.26.0664; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500373-31.2025.8.26.0664; Contravenções Penais; Apelante: JOAQUIM ALVES DA SILVA; Advogada: Cibele Aparecida Saladini (OAB: 387912/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:54

Distribuído por sorteio
25/08/2025 11:52

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 15:05

Processo Cadastrado
22/08/2025 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1002680-60.2016.8.26.0363

Sulamericana Industrial LTDA

Moacyr Fumeni

Advogado: Joao Aessio Nogueira

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1002680-60.2016.8.26.0363

Sulamericana Industrial LTDA

Moacyr Fumeni

Advogado: Airton Jose Franchin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2016 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1089317-12.2025.8.26.0100

Piata Motta

Decathlon Iguasport LTDA

Advogado: Cristian Oliveira Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1004753-29.2024.8.26.0038

Condominio Parque Atualle

Bruna Cristina Petrucci Prates de Olivei...

Advogado: Ricardo Goncalves do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1500373-31.2025.8.26.0664

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Joaquim Alves da Silva

Advogado: Cibele Aparecida Saladini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 11:33

Exibir Processo