01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046807-73.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Leandro Zancheta da Silva - Apelado: Icaro de Carvalho - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DANO MORAL SOFRIDO EM DECORRÊNCIA DE CRÍTICA DE MATERIAL DE AUTORIA DO AUTOR EM VÍDEO PUBLICADO EM PLATAFORMA DO YOUTUBE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE DIFAMAÇÃO, INJÚRIA OU VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE - VÍDEO CONTÉM ANÁLISES CRÍTICAS SOBRE ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO E MARKETING, SEM ATAQUES PESSOAIS OU VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE DO AUTOR - NÃO CARACTERIZADO ABUSO DE CRÍTICA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandra Lemos Souto (OAB: 366788/SP) - Ana Beatriz Hernandez Silva (OAB: 365981/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 4º andar
31/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:56

Julgada improcedente a ação
19/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
31/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 05:33

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 22:38

Expedição de Carta.
21/10/2024 22:38

Expedição de Carta.
21/10/2024 22:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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