01/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
31/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1083046-02.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Regina Helena da Silva - - Rita de Cassia Bessa dos Santos - - Rogerio Ferreira Silva - - Rosana Marcia de Souza Oliveira - - Solange de Moraes Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
04/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 15:20

Suspensão do Prazo
01/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/10/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:16

Julgada Procedente a Ação
23/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:30

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/02/2024 21:41

Suspensão do Prazo
14/12/2023 01:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 05:39

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 07:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:36

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:54

Recebida a Petição Inicial
06/12/2023 11:39

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056509-51.2025.8.26.0100

Deborah Almeida Correia

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1012572-17.2023.8.26.0114

Rejane Fatima de Faria

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego de Sant'Anna Siqueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1012572-17.2023.8.26.0114

Rejane Fatima de Faria

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego de Sant'Anna Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1009298-84.2024.8.26.0510

Itau Unibanco Holding S.A.

Alessandra Menezes da Costa Alves

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0112152-94.2025.8.26.9061

Prefeitura Municipal de Osasco

Maria Madalena da Silva

Advogado: Neylton Rodrigo Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:19

Exibir Processo