11/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 09:18

Prazo
02/09/2025 04:38

Unificação Pai
02/09/2025 04:35

Unificação Pai
01/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059834-15.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jaboticabal Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargda: Izilda Cesar e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES- ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP) - Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz (OAB: 228503/SP) - 4º andar
28/08/2025 16:54

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:54

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:46

Despacho
21/05/2025 15:46

Despacho
15/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:21

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:26

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:39

Prazo
06/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 17:19

Acórdão registrado
29/04/2025 16:56

Julgado virtualmente
15/04/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:59

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 15:59

Processo Cadastrado
21/03/2025 12:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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