08/09/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003508-32.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Rafael da Silva Oliveira e outro - Setpar Olimpia Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -

Vistos. 1.

Por primeiro, em relação ao requerimento de justiça gratuita formulado pela co-requerente Maiara de Souza de Lima Oliveira e impugnação da requerida (fls. 280/295 e 302/305), nota-se diante dos documentos colacionados pelas partes que trata-se de micro empreendedora individual, parca movimentação financeira e não declara imposto de renda, certo que a parte contrária não se desincumbiu de comprovar o contrário, razões pelas quais defiro os benefícios da justiça gratuita para a co-requerente, anote-se. 2.

No mais, diante da denunciação à lide de fl. 273, faculto as partes se pretendem a produção de outras provas em complementação a decisão de fl. 169, prazo de 05 dias.

Com o decurso de prazo, tornem-se os autos conclusos.

Intime(m)-se. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
03/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:16

Denunciação à Lide Deferida
12/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 07:37

Suspensão do Prazo
08/10/2023 03:56

Suspensão do Prazo
26/09/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/01/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 11:52

Conclusos para decisão
16/11/2022 18:35

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2022 17:47

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 12:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 12:37:35, 3ª Vara Cível.
14/10/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:59

Juntada de Mandado
29/09/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 16:26

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 16:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 11:00:00, 3ª Vara Cível.
14/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2022 12:21

Conclusos para decisão
26/08/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 16:49

Expedição de Carta.
24/08/2022 15:56

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 03:00:00, 3ª Vara Cível.
24/08/2022 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 10:19

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 09:09

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/08/2022 13:54

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:38

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014399-42.2022.8.26.0041

Justica Publica

Leandro Felix Ferreira

Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1002122-89.2025.8.26.0099

Maria Aparecida Abrahao de Oliveira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Juliana Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0501728-11.2010.8.26.0441

Prefeitura Municipal da Estancia Balnear...

Sind Trab Ind de C B D e P Alimenticios ...

Advogado: Maria Cecilia Mancini Trivellato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2010 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0005388-73.2018.8.26.0996

Renan Aparecido de Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000842-95.2017.8.26.0547

Sodiesel Truck Service Comercio de Pecas...

Everaldo Lodi Filho

Advogado: Jose Nunes de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2015 13:06

Exibir Processo