27/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002442-61.2023.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Paulo Henrique -

Vistos.

Intime-se a parte requerente, para que preste esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito dos seguintes pontos: 1- O motivo pelo qual nos documentos apresentados às fls. 66/69 consta o Espólio de Olímpio Bernardes da Silva como proprietário do imóvel usucapiendo, e o motivo por não ter sido tal espólio incluído no polo passivo desta ação. 2- A razão pela qual os documentos comprobatórios de posse apresentados às fls. 72/89 se encontram em nome de Sebastião Henrique Filho (tio do requerente), pessoa diversa do requerente e de seu pai (João Henrique Batista).

Além disso, o motivo pelo qual as contas de água juntadas às fls. 81/89 são dirigidas ao imóvel de nº 234, número diverso do imóvel usucapiendo, que se encontra no numeral nº 236. 3- O motivo pelo qual o contrato social apresentado em fls. 90/96 ter sua sede descrita à Avenida Nove de Julho nº 234, Centro, diverso, entretanto, daquele que se pretende usucapir, situado no numeral nº 236. 4- Por fim, manifeste-se acerca do processo nº 1001435-73.2019.8.26.0180, o qual declarou, a terceira pessoa, a usucapião do imóvel urbano localizado à Avenida Nove de Julho nº 234, Centro, nos termos dos itens B e C, considerando-se que os documentos apresentados pelo requerente se referem ao imóvel acima citado.

Intime-se. - ADV: LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP)
19/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
30/07/2025 20:31

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 16:47

Juntada de Ofício
30/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 06:40

Suspensão do Prazo
14/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 19:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 08:41

Publicação de Edital Juntada
07/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:43

Expedição de Carta.
02/05/2024 12:43

Expedição de Carta.
21/02/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:15

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:30

Recebida a Petição Inicial
27/10/2023 17:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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