09/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 06:28

Expedição de Ofício.
09/09/2025 06:28

Expedição de Ofício.
08/09/2025 17:58

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:58

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 19:10

Recebida a denúncia
05/09/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2026 03:00:00, 2ª Vara.
02/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500592-63.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK PINTO MACHADO - Fica a defesa intimada para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06), consistente em defesa preliminar e exceções, momento em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolando até o número máximo de cinco testemunhas (Lei 11.343/06, art. 55, § 1º).

Fica desde já, facultado ao Advogado a apresentação de declaração por escrito quando se tratar de testemunhas meramente sobre antecedentes - ADV: PRISCILA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA (OAB 207334/SP)
29/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:54

Ato ordinatório
29/08/2025 09:50

Juntada de Ofício
21/08/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:49

Juntada de Mandado
20/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:17

Evoluída a classe de 279 para 300
28/07/2025 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 08:17

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 16:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2025 02:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 23:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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