TJSP - 0020028-44.2011.8.26.0344
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020028-44.2011.8.26.0344 (344.01.2011.020028) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maricuts Alimentos Ltda -
Vistos.
A parte credora noticiou a liquidação da dívida.
Contudo, a fim de possibilitar o cálculo da custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 (DJE 19/12/2023, pag. 14), determino que a parte credora diga textualmente o valor total efetivamente recolhido para liquidação do débito executado.
De outro lado, caso alguma das partes executadas tenha recolhido algum valor relativo a Custas Finais, deve apresentar os respectivos comprovantes e cadastrar a guia DARE no processo.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP) -
20/02/2024 00:25
Recebidos os autos
-
20/02/2024 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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20/02/2024 00:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/02/2024 00:24
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2015 14:36
Arquivado Provisoramente
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13/10/2014 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2014 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2014 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2013 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2013 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/10/2013 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/10/2013 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2013 15:39
Recebidos os autos
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27/03/2013 14:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/06/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/06/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/06/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/02/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
07/12/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/11/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/11/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/08/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2011 10:31
Recebidos os autos
-
16/08/2011 17:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2011 13:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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