TJSP - 0014777-66.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *85.***.*19-13

Advogados

LUCAS FERNANDES SANCHES

OAB: 442684/SP

CPF *55.***.*48-79

ROSE MAGALI REIS AMANTEA DE CAMPOS

OAB: 437185/SP

CPF *41.***.*18-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014777-66.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES - Intime-se o sentenciado a fim de que compareça ao Setor de Fiscalização - Entrada Principal - Fórum Criminal da Barra Funda AVENIDA DR.

    ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020, horário de Atendimento ao Público: das 09h00min às17h00min, para dar início aos comparecimentos, sob pena de revogação do benefício. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

  • 02/09/2025 02:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 13:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2025 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 11:37

    Apensado ao processo

  • 28/08/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 18:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/06/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 18:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2025 17:46

    Documento Juntado

  • 22/05/2025 13:51

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/05/2025 11:14

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 12/05/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 12:07

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 12:06

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 11:29

    Concedido o Livramento Condicional

  • 09/05/2025 11:28

    Concedida Progressão de regime

  • 08/05/2025 20:30

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 20:15

    Expedição de documento

  • 01/05/2025 17:35

    Petição Juntada

  • 24/04/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2025 11:42

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 15:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2025 15:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/04/2025 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 15:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2025 15:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 24/03/2025 11:30

    Expedição de documento

  • 24/03/2025 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 00:03

    Recurso Interposto

  • 10/01/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:28

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 17:06

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 08/01/2025 16:44

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 20:45

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 16:28

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 18/10/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 12:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/09/2024 12:06

    Falta Grave Juntada

  • 04/07/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 11:31

    Ofício Juntado

  • 24/06/2024 16:32

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 09:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/06/2024 09:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/06/2024 09:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2024 16:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2024 10:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/06/2024 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 12:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/06/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:19

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/05/2024 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 13:52

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 09/05/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 17:27

    Recurso Interposto

  • 09/04/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 20:47

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:09

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 17:31

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 19/03/2024 17:30

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 15/03/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 05:52

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 02:56

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 00:15

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 17:56

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 28/02/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 20:06

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 21/02/2024 00:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 00:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 00:15

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:53

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 19:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/12/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 17:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 15/12/2023 17:01

    Falta Média Juntada

  • 14/12/2023 02:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rose Magali Reis Amantéa de Campos (OAB 437185/SP) Processo 0014777-66.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES - Homologo o cálculo de penas de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 17:30

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:13

    Expedição de documento

  • 03/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 00:17

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 10:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2023 10:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/06/2023 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2023 15:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2023 09:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/05/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 15:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 00:50

    Expedição de documento

  • 08/05/2023 16:28

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/04/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 12:18

    Recurso Interposto

  • 31/03/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 13:47

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:16

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 14/03/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2023 17:57

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 13:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/03/2023 13:22

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/03/2023 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 17:31

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 29/12/2022 13:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 19/12/2022 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 21:07

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2021 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2021 16:32

    Expedição de documento

  • 30/08/2021 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2021 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2021 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2021 15:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/08/2021 10:10

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 15:36

    Petição Juntada

  • 10/08/2021 19:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2021 19:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2021 18:58

    Documento Juntado

  • 13/07/2021 15:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/07/2021 15:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/07/2021 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/07/2021 15:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/05/2021 06:48

    Petição Juntada

  • 27/05/2021 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2021 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/05/2021 15:44

    Falta Grave Juntada

  • 27/05/2021 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2021 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/05/2021 15:09

    Falta Grave Juntada

  • 27/05/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2021 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/05/2021 13:55

    Falta Grave Juntada

  • 10/05/2021 15:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2021 15:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2021 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2021 13:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2021 11:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/05/2021 06:02

    Petição Juntada

  • 06/05/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 08:19

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/05/2021 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2021 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/05/2021 15:16

    Falta Grave Juntada

  • 19/04/2021 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2021 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2021 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 16:35

    Petição Juntada

  • 13/04/2021 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2021 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2021 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 09:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/04/2021 09:38

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/04/2021 08:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 30/03/2021 09:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/03/2021 16:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2021 16:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/03/2021 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2021 11:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/03/2021 00:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2021 23:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2021 12:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2021 16:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 16:55

    Documento Juntado

  • 19/02/2021 16:45

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 08/02/2021 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2021 02:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/01/2021 17:33

    Ofício Expedido

  • 14/01/2021 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2021 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2021 16:52

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 09:59

    Expedição de documento

  • 14/01/2021 09:57

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/09/2020 13:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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