26/06/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:09

Extinção de Precatório Deferida
28/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:48

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
24/04/2025 06:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:02

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 22:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
23/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:11

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:02

Incidente Processual Instaurado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu (OAB 269964/SP) Processo 0011639-02.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danielle Menezes e Silva Lima -

Vistos.

Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar na DECISÃO contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

Consta na sentença prolatada: "Diante da sucumbência, caberá ao INSS arcar com o pagamento das custas e despesas do processo, bem como com os honorários advocatícios do patrono do autor, a serem fixados nos moldes do disposto no artigo 85, parágrafo 4°, do CPC." (fls. 346 dos autos principais).

Consta no v.

Acórdão: "Quanto aos honorários advocatícios, tem-se que a sentença é ilíquida e, portanto, referida verba deve ser fixada na fase de liquidação, nos termos do art. 85, §4º, II do CPC, observada a Súmula 111 do STJ. " - (fls. 355 dos autos principais).

Destarte, necessário que se decida sobre o valor do débito para, então, com base no referido valor ser fixado os honorários nos termos do artigo 85, § 4º, II do CPC, o que se fará após manifestação do INSS a teor do determinado às fls.35.

Deixo de acolher, portanto, os presentes embargos, ficando mantida a decisão como está lançada.

P.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000883-66.2023.8.26.0704

Colegio Vital Brazil LTDA

Bruno Barreto Manfrini

Advogado: Mauricio Garcia Sedlacek

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0002044-75.2023.8.26.0037

Maria de Lurdes Francischini Castralli

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ramon Stemberg Goncalez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0008091-87.2022.8.26.0041

Justica Publica

Dante Williams Silva Sanches

Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1001985-45.2023.8.26.0498

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Luiz Fernando B Junior

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0000266-44.2023.8.26.0466

Marcelo Semedo Barco

Reginaldo Amaral Transportes ME

Advogado: Marcelo Semedo Barco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2017 18:39

Exibir Processo