05/07/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:15

Baixa Definitiva
20/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
01/06/2024 07:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
19/05/2024 07:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:11

Evoluída a classe de 7 para 14695
08/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 17:14

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:24

Evoluída a classe de 7 para 14695
08/11/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:14

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 06:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:40

Conclusos para decisão
23/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 22:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Badri Loutfi (OAB 104964/SP), Juliana Alves dos Santos (OAB 369128/SP) Processo 1007413-91.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edney Braga de Oliveira -

Vistos.

Páginas 598-599: Manifeste-se a parte passiva.

Intime-se.
29/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:24

Recebidos os autos
22/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/02/2023 11:31

Classe retificada de 7 para 14695
17/02/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:38

Recebidos os autos
04/11/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/11/2022 14:28

Expedição de Certidão.
02/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2022 07:31

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 14:59

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2022 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2022 07:05

Expedição de Certidão.
26/08/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 10:36

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 16:28

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 14:26

Conclusos para julgamento
20/08/2022 12:15

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2022 07:16

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 16:23

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
08/08/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
27/07/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 10:54

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:28

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2022 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 20:30

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 04:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 07:14

Expedição de Certidão.
10/06/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 09:31

Expedição de Certidão.
09/06/2022 08:29

Expedição de Mandado.
09/06/2022 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2022 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 13:02

Conclusos para decisão
08/06/2022 13:02

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 11:10

Conclusos para decisão
26/05/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500769-23.2017.8.26.0491

Municipio de Rancharia

Renato Cesar Antonio Soares Mourao

Advogado: Luciana Outeiro Pinto Alzani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2017 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1019404-79.2015.8.26.0071

Banco do Brasil S/A

Nobuo Sato

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1013480-14.2020.8.26.0071

Palmenas de Paula Teixeira

Jose Edson Zavariza

Advogado: Jorge Antonio Soriano Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1002020-65.2023.8.26.0575

Neuza Aparecida Damaceno Carvalho

Luana da Silva Paulino de Souza

Advogado: Lilian Katia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 04:35

Exibir Processo

Processo nº 1007413-91.2022.8.26.0223

Edney Braga de Oliveira

Prefeitura Municipal de Guaruja

Advogado: Juliana Alves dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 16:58

Exibir Processo