TJSP - 0008332-43.2021.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/09/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008332-43.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OSVALDO DOS REIS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) -
28/08/2025 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 06:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:48
Expedição de Alvará.
-
21/08/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 18:32
Concessão
-
20/08/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 15:10
Juntada de Petição de parecer
-
12/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 16:33
Juntada de Petição de parecer
-
24/06/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:29
Homologado o Cálculo
-
23/06/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:51
Declarada a Remição
-
30/05/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 10:56
Juntada de Petição de parecer
-
28/05/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:37
Homologado o Cálculo
-
24/04/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 18:01
Declarada a Remição
-
05/03/2025 18:01
Declarada a Remição
-
26/02/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2024 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2024 10:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/10/2024 10:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/10/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/10/2024 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/10/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 15:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/10/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:17
Homologado o Cálculo
-
22/02/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 11:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 17:17
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:29
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
31/01/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:48
Concedida Progressão de regime
-
12/12/2023 17:05
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:25
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 07:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 18:11
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
17/06/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:28
Homologado o Cálculo
-
19/05/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2023 14:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 15:14
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
06/03/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
04/03/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 19:58
Homologado o Cálculo
-
20/01/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
04/01/2023 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 00:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 17:32
Declarada a Remição
-
27/09/2022 15:06
Conclusos para julgamento
-
27/09/2022 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 15:25
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
31/08/2022 15:25
Juntada de Ofício
-
31/08/2022 15:23
Apensado ao processo
-
31/08/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
16/12/2021 01:59
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 23:41
Suspensão do Prazo
-
12/11/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 15:32
Homologado o Cálculo
-
12/11/2021 12:01
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 10:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2021 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2021 16:27
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 17:27
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 17:25
Unificação e Soma de Penas
-
28/10/2021 14:54
Conclusos para julgamento
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28/10/2021 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2021 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2021 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2021 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2021 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2021 14:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/10/2021 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/08/2021 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/08/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
15/08/2021 09:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/08/2021 17:10
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 18:01
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:33
Homologado o Cálculo
-
06/07/2021 15:40
Conclusos para decisão
-
03/07/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 22:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2021 13:52
Realizado Cálculo
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22/06/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 13:52
Juntada de Certidão
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22/06/2021 13:51
Juntada de Mandado
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22/06/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 14:06
Expedição de Ofício.
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18/06/2021 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2021 15:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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