02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 09:18

Prazo
02/09/2025 04:22

Unificação Pai
02/09/2025 04:19

Unificação Pai
01/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004820-85.2023.8.26.0407/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Douglas Silva Costa de Sá (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DO JUROS DE MORA - RECONHECIMENTO QUE O TERMO INICIAL DEVE SE DAR, NA HIPÓTESE, A PARTIR DA CITAÇÃO - CORREÇÃO NECESSÁRIA - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
28/08/2025 16:47

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:47

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:43

Despacho
21/05/2025 15:43

Despacho
14/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:05

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:43

Subprocesso Cadastrado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:01

Prazo
28/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:10

Acórdão registrado
22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 16:50

Julgado virtualmente
11/04/2025 15:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:59

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 14:14

Processo Cadastrado
20/03/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086954-96.2025.8.26.0053

Pm Carlos Magno Luiz Lacerda

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tamiris Lima Peixe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1001354-96.2024.8.26.0456

Luzia Alves da Silva Sobrinho

Aspecir Previdencia

Advogado: Juliana Ferreira dos Santos Polegatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1121762-20.2024.8.26.0100

Bmw Leasing do Brasil S/A - Arrendamento...

Renato Delia Dante

Advogado: Milena Calori Sena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1001354-96.2024.8.26.0456

Luzia Alves da Silva Sobrinho

Aspecir Previdencia

Advogado: Juliana Ferreira dos Santos Polegatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1004820-85.2023.8.26.0407

Douglas Silva Costa de SA

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Talita Possari Manrique

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 12:04

Exibir Processo