10/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:27

Apensado ao processo
04/09/2025 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001715-79.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Franco Fardin - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:41

Ato ordinatório
28/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 21:44

Suspensão do Prazo
17/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/10/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:47

Julgada Procedente a Ação
08/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 11:55

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 06:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:11

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:11

Recebida a Emenda à Inicial
06/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 12:16

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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