03/09/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007247-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1009454-61.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Elisangela Mendes Pinto dos Santos -

Vistos.

Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença.

Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias.

Caso o executado seja ente sujeito ao regime do artigo 100 da CF e se o motivo único da oposição da impugnação pela Fazenda Pública consistir em excesso de execução, manifeste-se o exequente, expressamente, SE CONCORDA com a redução do crédito exequendo, nos termos postulados, oportunidade em que será acolhido o valor apresentado, autorizando-se desde logo que os exequentes procedam ao cadastramento da requisição do valor devido, nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e nº 85/2014 da E.

Presidência.

Em caso de alegação de litispendência/coisa julgada, caso tenha(m) sido apresentado(s) pela executada o(s) número(s) do(s) processo(s) com objeto semelhante ao presente, caberá à parte exequente, no prazo para manifestação sobre a impugnação, demonstrar a inexistência de litispendência/coisa julgada, por meio de cópias daqueles autos (inicial, sentença, acórdãos, certidão de trânsito, etc) e/ou certidões de objeto e pé, que permitam a precisa identificação do objeto e alcance do outros feitos, dos benefícios implementados e valores lá executados.

Advirto à parte exequente que, caso reconhecida a duplicidade de processos com objeto idêntico, poderá ocorrer a condenação por litigância de má-fé.

Após, com ou sem resposta, venham os autos conclusos.

Int. - ADV: NILSON ALVES DA SILVA (OAB 155182/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP)
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:17

Ato ordinatório
18/03/2025 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012841-71.2025.8.26.0577

Residencial Cajuru I

Silvia Regina de Oliveira

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1204275-45.2024.8.26.0100

Vn Servicos Administrativos LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1007904-98.2024.8.26.0362

Samir Macena Leite Junior

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1181919-56.2024.8.26.0100

Maycon Cesar Moreira Balbino

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Juliano Garbuggio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1007904-98.2024.8.26.0362

Banco Bradesco Financiamento S/A

Samir Macena Leite Junior

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 13:05

Exibir Processo