20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1084199-36.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1084199-36.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Emerald Gestão de Investimentos Ltda e outros; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador)
07/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 01:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:55

Denegada a Segurança
23/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:10

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:24

Juntada de Mandado
06/03/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:24

Juntada de Mandado
25/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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