22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1005042-84.2022.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005042-84.2022.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Apelado: José Borges (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Jaina Roberta Borges (OAB: 443537/SP); Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE; Advogada: Aline Simões Baldini (OAB: 374017/SP) (Procurador); Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:17

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 09:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/10/2024 09:30

Conclusos para julgamento
02/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2024 15:01

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:00

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2024 08:40

Expedição de Certidão.
14/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
07/07/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
15/06/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:40

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:45

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2022 23:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 13:40

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 14:19

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:14

Expedição de Mandado.
18/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
17/08/2022 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 12:10

Concedida a Medida Liminar
17/08/2022 11:30

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:00

Conclusos para decisão
16/08/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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