TJSP - 0001804-70.2011.8.26.0146
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Grasiella Boggian Levy (OAB 238093/SP), Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB 259210/SP) Processo 0001804-70.2011.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS -
Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se que a satisfação do débito executivo fiscal deu-se por pagamento voluntário, antes de estabelecida a relação processual.
Por não haver sido citado o devedor, não fora efetivada a prática de atos propriamente executórios neste feito.
Portanto, não havendo fato gerador da taxa judiciária determinada na Lei nº 11.608/2003, 4º, III, isento o Executado.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 14:59
Recebidos os autos
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26/07/2022 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/07/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2022 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/07/2022 09:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/05/2022 10:01
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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03/05/2022 08:09
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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17/11/2021 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/09/2020 15:43
Recebidos os autos
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22/11/2019 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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09/09/2019 13:19
Recebidos os autos
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03/09/2019 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/06/2019 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2019 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/03/2019 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2018 10:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/12/2018 09:55
Recebidos os autos
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28/09/2018 09:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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25/07/2018 13:52
Declarada decadência ou prescrição
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23/04/2015 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/03/2015 16:48
Recebidos os autos
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08/09/2014 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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04/09/2014 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/03/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/10/2012 16:44
Recebidos os autos
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12/09/2012 17:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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10/07/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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10/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2011 09:40
Recebidos os autos
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24/10/2011 10:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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20/10/2011 16:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2011
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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