TJSP - 0016480-04.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016480-04.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016480-04.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Isaac Alves de Melo; Advogada: Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417/DF); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 17:34
Mantida a Decisão Anterior
-
15/08/2025 14:07
Conclusos para decisão
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14/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 07:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 15:23
Conclusos para despacho
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04/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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