29/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002187-97.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL REZENDE DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Avaré. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:17

Homologado o Cálculo
28/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002187-97.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL REZENDE DE OLIVEIRA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:15

Ato ordinatório
20/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:35

Declarada a Remição
14/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:34

Homologado o Cálculo
07/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:51

Ato ordinatório
14/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 21:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:43

Declarada a Remição
27/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:36

Concedida Progressão de regime
11/12/2024 18:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:38

Declarada a Remição
28/11/2024 19:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:27

Declarada a Remição
21/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:52

Homologado o Cálculo
17/06/2024 17:48

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:43

Declarada a Remição
11/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:30

Declarada a Remição
01/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:20

Suspensão do Prazo
19/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/11/2023 18:01

Homologado o Cálculo
17/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:19

Apensado ao processo
09/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:11

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 14:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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