21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000254-10.2025.8.26.0315; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000254-10.2025.8.26.0315; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelada: Alessandra Cristina Pereira; Advogada: Andrea Fátima Santa Rosa dos Reis (OAB: 201663/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1000254-10.2025.8.26.0315; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000254-10.2025.8.26.0315; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelada: Alessandra Cristina Pereira; Advogada: Andrea Fátima Santa Rosa dos Reis (OAB: 201663/SP) (Convênio A.J/OAB)
07/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:25

Suspensão do Prazo
30/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 13:25

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
30/04/2025 18:32

Conclusos para decisão
17/04/2025 23:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 23:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 07:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 20:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:40

Apensado ao processo
27/02/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:48

Recebida a Petição Inicial
26/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
26/02/2025 06:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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