28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004977-63.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Gonzales Marques e outros - São Paulo Previdência - Spprev e outros -

Vistos.

Fls. 291: Com a razão o requerente.

Reconsidero a decisão de fls. 281/282.

No termos do v.acórdão de fls. 316/318, houve a "... determinação de remessa para o correspondente colégio recursal, sem anular a sentença, para deixar àquele órgão o exame da possibilidade de aplicar a Teoria da Causa Madura, conforme Código de Processo Civil, artigo 1013..." Portanto remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
27/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:20

Decisão Determinação
22/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 21:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:50

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2018 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2018 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 15:02

Expedição de Certidão.
23/04/2018 18:00

Decisão
23/02/2018 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2018 11:09

Autos no Prazo
07/02/2018 09:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2018 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2018 17:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
09/01/2018 14:31

Conclusos para julgamento
21/09/2017 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 09:37

Autos no Prazo
21/09/2017 08:56

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2017 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2017 14:11

Ato ordinatório
25/08/2017 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2017 12:37

Autos no Prazo
17/08/2017 09:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2017 10:48

Proferido Despacho
28/07/2017 14:26

Conclusos para julgamento
08/05/2017 16:07

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2017 11:26

Autos no Prazo
19/04/2017 08:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2017 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2017 16:34

Ato ordinatório
29/03/2017 16:31

Juntada de Mandado
29/03/2017 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2017 18:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2017 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 15:22

Juntada de Mandado
22/03/2017 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2017 10:31

Autos no Prazo
21/03/2017 08:58

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2017 17:08

Expedição de Mandado.
23/02/2017 17:07

Expedição de Mandado.
22/02/2017 18:31

Decisão
21/02/2017 12:35

Conclusos para decisão
20/02/2017 17:20

Expedição de Certidão.
17/02/2017 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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