21/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009275-26.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS DE CAMARGO PEDRO - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: ANA CARINA ERNESTO JOSÉ (OAB 499696/SP), ANA BEATRIZ ALVES ATILIO ERNESTO (OAB 499623/SP)
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:17

Ato ordinatório
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:27

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:50

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:48

Juntada de Mandado
22/05/2025 12:48

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 04:34

Suspensão do Prazo
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:24

Homologado o Cálculo
31/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 10:53

Ato ordinatório
19/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:25

Concedida Progressão de regime
06/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:41

Homologado o Cálculo
26/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 08:07

Ato ordinatório
12/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 08:32

Ato ordinatório
02/08/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:35

Declarada a Remição
05/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 07:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:47

Declarada a Remição
23/05/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:40

Declarada a Remição
08/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:39

Ato ordinatório
17/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:12

Declarada a Remição
15/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 15:28

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 16:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:34

Declarada a Remição
28/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:18

Ato ordinatório
07/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:13

Declarada a Remição
17/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
11/11/2023 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:01

Homologado o Cálculo
13/09/2023 15:29

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 01:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:41

Homologado o Cálculo
11/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 11:05

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:02

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 01:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:10

Expedição de Ofício.
04/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 11:54

Realizado Cálculo
04/04/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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