TJSP - 0005974-93.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005974-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1015972-05.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Venturoso de Souza -
Vistos.
Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Marcio Venturoso de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas pelo executado, legalmente isento.
Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.
Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
03/09/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 08:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/09/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 16:41
Reativação do Incidente
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02/09/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:45
Conclusos para despacho
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02/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:38
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
27/08/2025 15:18
Arquivado Provisoriamente
-
26/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 21:40
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:15
Incidente Processual Instaurado
-
29/05/2025 17:11
Incidente Processual Instaurado
-
28/05/2025 17:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:25
Decisão Determinação
-
26/05/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
25/05/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:19
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
12/05/2025 17:43
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 14:32
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 13:51
Conclusos para despacho
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25/04/2025 10:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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