03/09/2025 16:44

Prazo
01/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075465-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Ademar Nascimento Pereira Pita e outro - Agravada: Edileuza Marcolino da Silva - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DECISÃO QUE DEFERIU APENAS PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, PARA DETERMINAR O BLOQUEIO DE VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, IMPEDINDO SUA TRANSFERÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES REQUERIMENTO PELA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, BEM COMO PELA PESQUISA E BLOQUEIO DE VALORES E ATIVOS DISPONÍVEIS EM CONTA CORRENTE, POUPANÇA E/OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RÉUS NÃO ACOLHIMENTO PREMATURIDADE DAS MEDIDAS INADIMPLEMENTO FUNDAMENTADO EM VERSÃO UNILATERAL, SENDO CERTO QUE SEQUER HÁ, AINDA, MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ NOS AUTOS ORIGINÁRIOS NECESSÁRIA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA INOCORRÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO E NEM DE PROBABILIDADE DO DIREITO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NECESSÁRIOS DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA O ARTIGO 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizabete Vieira Baso (OAB: 432312/SP) - Carlos Santos Moreira (OAB: 80565/BA) - 4º andar
27/08/2025 15:14

Acórdão registrado
27/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:26

Julgado virtualmente
22/08/2025 20:36

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/07/2025 14:20

Prazo
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:43

Despacho
11/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 14:25

Diligência
15/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 14:27

Diligência
25/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:27

Prazo
18/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 14:31

Sem efeito suspensivo
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio
14/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 13:06

Processo Cadastrado
14/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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