22/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004384-32.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JHONATAN FELIPE BERALDO DE OLIVEIRA - Haja vista a obrigação de comparecimentos periódicos dos sentenciados, que cumprem pena, em meio aberto, para informar sobre suas atividades e, visando organizar o atendimento, pela Serventia Judicial, para propiciar, inclusive, mais qualidade no serviço, determino que o(a) sentenciado(a) JHONATAN FELIPE BERALDO DE OLIVEIRA compareça ao Fórum, no dia 29 de setembro de 2025, às 14:30 horas, munido de documento de identificação COM FOTO.

Verifique-se a Serventia se houve a comunicação da distribuição da presente Execução ao IIRGD, providenciando-se, em caso negativo.

Notifique-se o(a) sentenciado(a) de que, nessa data, poderá haver breve palestra educativa, ministrada pelos parceiros do Programa de Justiça Restaurativa e que, somente ao final de tal palestra é que será entregue o comprovante de comparecimento.

Advirta-se, ainda, de que não comparecendo, nesse dia e hora, eventuais justificativas somente serão aceitas, se apresentadas, por advogado ou defensor público, salvo se o motivo for de saúde, com apresentação de atestado médico, comprovando a impossibilidade de comparecimento.

A ausência do(a) sentenciado(a) poderá ensejar a reconversão de pena, para cumprimento em meio fechado ou semiaberto, com expedição de mandado de prisão. - ADV: JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP)
21/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
03/06/2025 20:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:52

Juntada de Alvará
03/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:44

Concedida Progressão de regime
26/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:46

Autorizada Saída Temporária
23/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:28

Homologado o Cálculo
02/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:15

Declarada a Remição
30/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:47

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:17

Homologado o Cálculo
25/03/2024 12:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:50

Concedida Progressão de regime
18/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:01

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:49

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2023 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 15:52

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 15:52

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 19:00

Expedição de Certidão.
01/12/2022 19:00

Homologada a Falta Disciplinar
29/11/2022 11:43

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 13:39

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/11/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 12:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:27

Expedição de Ofício.
13/10/2022 12:53

Conclusos para decisão
12/10/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 13:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:03

Homologado o Cálculo
10/10/2022 11:20

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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