TJSP - 0004701-34.2024.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN HENRIQUE NEVES

CPF *70.***.*02-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA

OAB: 455364/SP

CPF *97.***.*18-09

DAIANE LIMA XARAO

RIAD REDA MOHAMAD WEHBE

OAB: 23187/MS

CPF *40.***.*50-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/09/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 23:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 01/09/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004701-34.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN HENRIQUE NEVES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento disciplinar (Comunicado de evento 106/2025) em nome do sentenciado RENAN HENRIQUE NEVES, CPF: *70.***.*02-05, MTR: 1133696-3, RG: 54113274, RJI: 182386383-83, Penitenciária de Pontal - SP. - ADV: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB 23187/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS), CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 455364/SP)

  • 28/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/08/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2025 18:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 06/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2025 18:18

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 16:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 17:49

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 09/08/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 19:19

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 06:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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