22/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004313-48.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Fls. 92: Para eventual desarquivamento o(a) Solicitante deverá esclarecer o pedido formulado, se for o caso, considerando a certidão supra.

Após a publicação deste ato ordinatório seu nome será removido do cadastro de partes e representantes, conforme renúncia de fls. 91 e na ausência de manifestação presumir-se-á que o requerimento foi atendido. - ADV: SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA (OAB 140612/SP)
21/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:14

Ato ordinatório
16/12/2024 18:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:27

Expedição de Carta.
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório
29/11/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:46

Julgada Procedente a Ação
20/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:07

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 21:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:34

Expedição de Mandado.
25/08/2023 20:34

Expedição de Mandado.
25/08/2023 20:34

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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