STJ - 0009147-76.2011.8.26.0483

19/07/2022 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/07/2022 15:52

Transitado em Julgado em 01/07/2022

23/06/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 217235/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0217235 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1795411 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00217235/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1795411/SP

06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 16:46

Incluído em pauta para 15/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 217235/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1795411/SP

01/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/05/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417277/2022

18/05/2022 16:42

Protocolizada Petição 417277/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 217235/2022 -

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217235/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217235/2022

28/03/2022 08:07

Protocolizada Petição 217235/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

09/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 Petição Nº 1079688/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1079688 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1795411 - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 17:50

Negado seguimento ao recurso de ODAIR JOSE DA SILVA - Petição Nº 2021/01079688 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1795411

07/03/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/01/2022 13:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 15271/2022

20/01/2022 13:10

Protocolizada Petição 15271/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2022

03/12/2021 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/12/2021 Petição Nº 1079688/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1079688/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/12/2021 09:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/11/2021 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1079688/2021

26/11/2021 16:59

Protocolizada Petição 1079688/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/11/2021

04/11/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 646596/2021 - EDcl no AgInt no

03/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0646596 - EDcl no AgInt no AREsp 1795411 - Publicação prevista para 04/11/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de ODAIR JOSE DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646596/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1795411/SP

15/09/2021 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

13/09/2021 13:13

Juntada de Ofício de Intimação nº I000685-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

13/09/2021 13:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I000685-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/09/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021 17:04

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646596/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1795411/SP

01/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/08/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774936/2021

27/08/2021 19:08

Protocolizada Petição 774936/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2021

03/08/2021 22:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 685508/2021

03/08/2021 22:07

Protocolizada Petição 685508/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/08/2021

02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 646596/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/07/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646596/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

08/07/2021 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646596/2021

08/07/2021 18:20

Protocolizada Petição 646596/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2021

02/07/2021 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631851/2021

02/07/2021 15:50

Protocolizada Petição 631851/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

01/07/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 119051/2021 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0119051 - AgInt no AREsp 1795411 - Publicação prevista para 01/07/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 119051/2021 - AgInt no AREsp 1795411

20/04/2021 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 20:47

Juntada de Ofício de Intimação nº I000229-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:51

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119051/2021 - AgInt no AREsp 1795411/SP

29/03/2021 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/03/2021 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/03/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/03/2021 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149036/2021

04/03/2021 16:11

Protocolizada Petição 149036/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

26/02/2021 16:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 128527/2021

26/02/2021 16:43

Protocolizada Petição 128527/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2021

25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 119051/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 10:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119051/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

24/02/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119051/2021

24/02/2021 10:10

Protocolizada Petição 119051/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

17/02/2021 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98223/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 17:08

Protocolizada Petição 98223/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

17/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021 09:30

Não conhecido o recurso de ODAIR JOSE DA SILVA

03/12/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO