TJSP - 0001100-68.2023.8.26.0459
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eliza Amelia Maia Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 0001100-68.2023.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001100-68.2023.8.26.0459; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: João Érick da Costa Cristiano; Advogado: Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
02/09/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:51
Expedido Termo de Intimação
-
02/09/2025 10:04
Distribuído por competência exclusiva
-
01/09/2025 13:28
Processo Cadastrado
-
28/08/2025 10:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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