05/09/2025 06:39

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134388-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargda: Marilda Duarte - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, COM REITERAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JÁ REPELIDA, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE PROVA NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REITERAR A MATÉRIA JÁ ENFRENTADA ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE, A PRETEXTO DE VÍCIO NO JULGADO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO APLICAÇÃO DE MULTA - EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Rodrigo de Freitas Campos (OAB: 195255/SP) - 4º andar
27/08/2025 14:33

Julgado virtualmente
25/08/2025 09:43

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:57

Sem efeito suspensivo
24/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:51

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 16:26

Prazo
11/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 15:08

Acórdão registrado
07/07/2025 14:40

Julgado virtualmente
04/07/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 20:09

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:40

Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 14:49

Sem efeito suspensivo
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:57

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 12:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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