TJSP - 0003852-84.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003852-84.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003852-84.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luan Godoy dos Santos; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 13:54
Conclusos para decisão
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06/08/2025 13:10
Conclusos para despacho
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06/08/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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