08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 13:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1558947-31.2022.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: M.

P. do E. de S.

P. - Apelada: N.

M.

D. dos S. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para condenar N.

M.

D. dos S. como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 3 (três) meses de detenção, no regime inicial aberto, e ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização mínima pelos danos morais, mantendo-se,

por outro lado, a absolvição no tocante ao delito de ameaça.

V.U. - - Advs: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - 10º andar
02/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:00

Acórdão registrado
01/09/2025 18:37

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 18:34

Documento Finalizado
01/09/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1558947-31.2022.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: M.

P. do E. de S.

P. - Apelada: N.

M.

D. dos S. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:35

Ato ordinatório
15/07/2025 11:43

Inclusão em Pauta
16/06/2025 12:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/06/2025 22:43

Despacho À Mesa
26/05/2025 18:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:56

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:54

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:26

Recebidos os autos do MP
14/10/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 18:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/09/2024 17:10

Informação
20/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio
18/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/09/2024 12:21

Processo Cadastrado
17/09/2024 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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