06/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014332-07.2023.8.26.0053 (processo principal 1047414-80.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Calculum Engenharia de Projetos Ltda -

Vistos.

Fls. 74/81.

Os documentos apresentados não tem relação com este cumprimento de sentença.

Assim, deve o patrono apresentar tal documentação no mesmo incidente onde foram requeridos.

Por ora, nada a apreciar.

Aguarde-se o processamento dos incidentes instaurados para requisição dos valores homologados nestes autos.

Int. - ADV: MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP)
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
19/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 22:41

Suspensão do Prazo
13/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:25

Incidente Processual Instaurado
05/04/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:52

Homologado o Cálculo
01/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
01/03/2025 16:30

Incidente Processual Instaurado
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/02/2024 04:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:29

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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