29/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054934-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Werner de Almeida Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Decido.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) CONFIRMAR a obrigação do réu de reativar a conta de titularidade do autor na plataforma Instagram, nos termos da tutela concedida e já cumprida; b) CONDENAR o réu a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com acréscimo de correção monetária, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da data desta sentença, e de juros moratórios pela taxa legal, correspondente à diferença entre taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da citação.

Diante da sucumbência mínima, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% da condenação em danos morais.

Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes.

Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009.

P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 09:00

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 18:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 23:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:57

Recebida a Petição Inicial
25/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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