TJSP - 0002218-27.2023.8.26.0347

1ª instância - 02 Civel de Matao

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MACARIO DAS NEVES

CPF *29.***.*88-53

Advogados

GIOVANA CRISTINA CORTES

OAB: 256378/SP

CPF *66.***.*46-70

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES

OAB: 172814/SP

CPF *51.***.*02-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002218-27.2023.8.26.0347 (processo principal 0006358-95.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Manoel Macário das Neves -

    Vistos.

    Requisitado, nesta data e com urgência (digitalizados), o desarquivamento dos autos de n. 0006358-95.2009.8.26.0347, atinentes à fase de conhecimento.

    Com a chegada das peças, convertam-se os autos da fase de conhecimento em digitais, transladando-se cópia da presente decisão e remetendo-os ao E.

    TJSP, com as devidas homenagens, à vista da r.

    Decisão monocrática proferida nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 2195300 - SP (2024/0443582-3).

    Anoto a possibilidade de aplicação do disposto no artigo 12, § 2º, inciso IV, do CPC, a critério da E.

    Superior Instância.

    Quanto aos presentes autos, possível o prosseguimento do incontroverso, reconhecido como devido pela autarquia a fls. 222.

    Esvaído o prazo recursal, confeccionem-se os requisitórios.

    Confeccionados, vista às partes para conferência. exequente, em quinze dias e executada, em trinta dias.

    Não havendo oposição, transmitam-se.

    Quanto à parcela controvertida, aguarde-se o deslinde do recurso pendente.

    Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)

  • 21/08/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/07/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 15:58

    Ato ordinatório

  • 23/06/2025 12:17

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/06/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 15:24

    Reativação do Incidente

  • 05/06/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 11:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

  • 01/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 12:02

    Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

  • 07/04/2024 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 12:53

    Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

  • 18/12/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 17:34

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 30/10/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 19:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/10/2023 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 15:24

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 04/10/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 13:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 09:03

    Ato ordinatório

  • 01/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/08/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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