26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003383-07.2025.8.26.0520; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003383-07.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Vanderlei Machado Silva; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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