TJSP - 0003340-04.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003340-04.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003340-04.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Evangelista da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
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13/08/2025 10:20
Conclusos para despacho
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11/08/2025 19:36
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
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31/07/2025 09:37
Conclusos para despacho
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31/07/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 06:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/07/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 15:17
Conclusos para decisão
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08/07/2025 14:01
Conclusos para despacho
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08/07/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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