TJSP - 0605280-44.2011.8.26.0477
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:44
Prazo
-
26/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0605280-44.2011.8.26.0477 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Walter Jose de Almeida - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIOS DE 2008 A 2010 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INOCORRÊNCIA.
ATUAÇÃO DILIGENTE DO EXEQUENTE.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) - 1º andar -
11/08/2025 15:02
Prazo
-
31/07/2025 13:30
Ato ordinatório
-
30/07/2025 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 23:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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27/06/2025 13:41
Remetidos os Autos para Local Externo
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27/06/2025 13:24
Situação de Julgado
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27/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:52
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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22/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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21/05/2025 21:00
Acórdão registrado
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21/05/2025 19:55
Julgado virtualmente
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08/05/2025 14:31
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
25/04/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:15
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
27/03/2025 14:19
Julgamento Virtual Iniciado
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25/03/2025 12:01
Retirado do Julgamento Virtual
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13/02/2025 16:52
Conclusos para decisão
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16/08/2024 13:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/08/2024 12:39
Recebidos os autos pelo Relator
-
02/08/2024 00:00
Publicado em
-
02/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 00:00
Publicado em
-
31/07/2024 13:18
Conclusos para decisão
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31/07/2024 10:24
Distribuído por sorteio
-
23/07/2024 09:16
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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23/07/2024 09:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/07/2024 10:44
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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