08/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034275-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0044298-69.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Rita de Cassia Merquizo Ribeiro - - Maria Aparecida de Freitas Leggieri - - Maria Aparecida Rodrigues Escovar - - Maria Cristina Ferreira Barbara - - Marilene Herrera Rodrigues da Silva - - Nancy da Costa - - Rita de Cássia Briganti - - Maria Aparecida Arantes Ceretta - - Ronaldo Rodrigues Garcia - - Roseli Fátima dos Santos - - Rossana Conti Iannuzzi - - Sandra Regina de Carvalho Ferreira - - Suely Maia Gerace - - Suely Maria Gonçalves Ivo - - Tereza Bernardo Restani - - Vilma Rodrigues - - Eloisa Fonseca Del Tedesco - - Anara Camargo Adamecz Tortarolo - - Aparecida Matiko Kobayashi - - Cacilda Rosa Cardoso da Silva - - Candida Cristina de Souza - - Edna Fonseca Berto - - Eliete Rodrigues de Moraes - - Marcelo Ramalho Gomes - - Elza Pires de Camargo Teodoro - - Flavia Mazzei Anzolin - - Flora Lencioni de Sousa - - Jose Fernando Blotta - - Lilia Adriana Carneiro - - Maísa Aparecida Gervasio -

Vistos.

Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)discussão de questões relacionadas à implementação do direito, ressalvada a ocorrência de causas supervenientes.

Fls. 4130/4155 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC).

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independentemente de incidente ou embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente.

Após eventual processamento da impugnação, somente será admitida discussão sobre temas supervenientes ao ora decidido.

Assento que, se ausente resistência, não haverá imposição de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (art. 85, § 7°, do CPC).

Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e n° 85 da E.

Presidência.

Em caso de resistência, intime-se a parte exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Considerando a frequente extinção de cumprimentos de sentença devido à duplicidade de processos com mesmo objeto, advirto à parte exequente que, caso constatada a existência de litispendência/coisa julgada, poderá ocorrer a sua condenação por litigância de má-fé.

Por essa razão, faculto à parte, desde logo, a realização de pesquisa dos processos existentes em nome do(s) ora exequente(s) - sem a juntada dos documentos correspondentes a estes autos -, com o fim de possibilitar a imediata desistência do feito em caso de litispendência/coisa julgada.

Valor: R$ 987.878,89; data-base: 11/2021.

Int. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
27/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/02/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:10

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
20/07/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 21:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 21:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 02:00

Suspensão do Prazo
31/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:13

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:06

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
01/04/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:54

Conclusos para decisão
07/10/2022 00:45

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 11:56

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 13:53

Expedição de Certidão.
29/03/2022 04:40

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2022 18:03

Expedição de Certidão.
25/03/2022 18:03

Decisão
25/03/2022 10:38

Conclusos para decisão
03/02/2022 20:04

Conclusos para despacho
03/02/2022 20:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2021 02:45

Suspensão do Prazo
19/02/2021 23:35

Expedição de Certidão.
19/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
09/10/2020 10:32

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2020 17:16

Expedição de Certidão.
07/10/2020 17:16

Decisão
07/10/2020 11:29

Conclusos para decisão
07/10/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 08:45

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2020 02:36

Expedição de Certidão.
21/05/2020 12:07

Expedição de Certidão.
21/05/2020 12:06

Decisão
20/05/2020 16:51

Conclusos para decisão
19/05/2020 09:39

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2020 05:10

Expedição de Certidão.
15/05/2020 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2020 16:32

Conclusos para despacho
06/05/2020 10:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 20:03

Expedição de Certidão.
05/05/2020 20:02

Decisão
05/05/2020 12:04

Conclusos para decisão
27/01/2020 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2019 14:43

Expedição de Certidão.
06/12/2019 10:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019 14:13

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2019 09:03

Conclusos para despacho
10/10/2019 22:22

Expedição de Certidão.
09/10/2019 14:47

Conclusos para despacho
08/10/2019 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2019 15:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 17:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2019 16:18

Expedição de Certidão.
27/09/2019 16:18

Declarada Decadência ou Prescrição
26/09/2019 15:55

Conclusos para julgamento
06/06/2019 10:43

Conclusos para despacho
05/06/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 14:30

Expedição de Certidão.
22/05/2019 12:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2019 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2019 18:40

Expedição de Certidão.
17/05/2019 18:40

Decisão
17/05/2019 10:31

Conclusos para decisão
10/05/2019 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 13:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2019 10:01

Expedição de Certidão.
08/05/2019 16:31

Decisão
12/03/2019 16:21

Conclusos para despacho
06/03/2019 11:56

Conclusos para despacho
27/02/2019 14:09

Conclusos para despacho
26/02/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 14:47

Expedição de Certidão.
18/02/2019 09:04

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2019 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2019 18:10

Expedição de Certidão.
08/02/2019 18:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2019 12:50

Conclusos para decisão
01/02/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 11:37

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2019 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2018 08:21

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:38

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:38

Decisão
19/12/2018 11:44

Conclusos para decisão
26/10/2018 15:50

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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