01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009339-55.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Sonia Maria Alves dos Santos - Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Revel) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS REALIZADOS POR ASSOCIAÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUANTO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA QUANTIA - NÃO ACOLHIMENTO - MONTANTE FIXADO QUE RECOMPÕE ADEQUADAMENTE O DANO, SEM GERAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, TAMPOUCO SE MOSTRANDO INEXPRESSIVO A PONTO DE ESVAZIAR O CARÁTER PEDAGÓGICO DA REPARAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) - 4º andar
12/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:51

Sentença de Revelia
03/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
08/05/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
24/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 03:48

Expedição de Carta.
24/04/2025 03:48

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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