10/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:36

Baixa Definitiva
10/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:56

Voto do relator proferido
07/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
07/11/2024 09:30

Julgamento
30/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 18:10

Inclusão em Pauta
01/10/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta
01/10/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
15/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:36

Distribuído por sorteio
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:44

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Ricardo Ruela Rodrigues (OAB 231772/SP) Processo 1507902-90.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUAN RODRIGUES DE AQUINO - Fls. 444/445: Ciente.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Aguardes-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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