TJSP - 0000038-93.2025.8.26.0306
1ª instância - 01 Cumulativa de Jose Bonifacio
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000038-93.2025.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ERALDO FLAVIO DE TOLEDO - Considerando que o sentenciado acima qualificado ERALDO FLÁVIO DE TOLEDO, cometeu crime doloso durante o cumprimento da pena, pelo qual foi preso em flagrante delito (fls. 32-34), converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade por igual período, nos termos do artigo 44, §5º do Código Penal e susto cautelarmente o regime aberto, nos termos do art. 118, I, da Lei de Execução Penal, e fixo provisoriamente o regime fechado. - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP) -
25/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:52
Determinada a Regressão de Regime
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19/08/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 14:03
Juntada de Mandado
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19/05/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 14:27
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 10:38
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/05/2025 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2025 04:37
Suspensão do Prazo
-
31/03/2025 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/03/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 23:41
Suspensão do Prazo
-
05/02/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 10:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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