TJSP - 0002094-39.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0002094-39.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002094-39.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Francisco Lucas da Silva Pereira; Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/05/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 14:23
Conclusos para despacho
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22/04/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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